tais como destacado no início do texto, a gestante somente Pode vir a ser demitida se houver uma carência grave que possa gerar uma demissão por justa causa. São exemplos do faltas graves: apresentação de atestado mfoidico falso, desíPOR DIA, indisciplina ou insubordinação, abandono do emprego, dentre outras.
A lei determina uma lista por ações e comportamentos de que podem vir a ser punidos utilizando a demissão por justa causa.
1 dos direitos mais importantes da trabalhadora grávida é a estabilidade no emprego. Desde o momento da confirmaçãeste da gravidez até cinco meses após o parto, a empregada nãeste É possibilitado a ser demitida com justa causa.
Por esse motivo, a contratação do estagiário nãeste é regida através CLT, contudo sim por uma legislação especíVive, a Lei do estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio.
A Súmula 244 aumenta a proteção às gestantes, porém similarmente identicamente conjuntamente cria novos desafios do gestãeste de modo a ESTES empregadores.
Vale destacar de que se a profissional for servidora pública ou trabalhar em uma corporaçãeste de que faz Parcela do Programa Empresa Cidadã, a tua licença maternidade Pode vir a ser de até 180 dias.
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Isso porque o estágio é uma ferramenta de aprendizagem escolar que objetiva a ESTILOçãeste profissional do estudante e, por isso, não é considerado vínculo de emprego.
Esta posição do TST demonstra uma interpretação mais favorável à trabalhadora, priorizando a proteçãeste da maternidade e do nascituro Acerca as propriedades específicas do contrato por experiência.
Assim, pelo processo trabalhista você precisa comprovar de que estava dentro do período de estabilidade e demonstrar qual foi demitida.
o presente inciso estabelece uma proteção crucial para as gestantes, eliminando a eventualidade por de que o empregador alegue desconhecimento da gravidez de modo a se eximir da responsabilidade.
Em de que pesem os ilustres posicionamentos no sentido de que de que a decisão do STF tornou a tese firmada pelo IAC superada, os regimes de contrataçãeste são muitos.
este art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituiçãeste Federal afirma qual "Teimavive vedada a dispensa arbitrária ou isento justa causa da empregada gestante, a partir de a confirmaçãeste da gravidez até check here cinco meses após este parto".
A estabilidade gestante é uma espfoicie de proteção ao emprego, de que dispõe à funcionária grávida uma garantia de que o seu trabalho deve ser mantido a partir de a descoberta da gravidez até este quinto mês depois do parto.